Reforma política ainda em compasso de espera

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

Francisco Fausto recebe visita do presidente da CUT

O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, visitou hoje (06) o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto.

Homem que beijou mulher à força é condenado por importunação sexual

Cabe recurso da sentença.

Homem é condenado por abandono material de dois filhos

Réu foi sentenciado a prestar serviços comunitários e multado.

Condenada mulher que deixou filha no carro enquanto se divertia em boate

Testemunhas ouviram a criança chorar e perceberam que ela estava trancada no carro, apesar do calor

Justiça nega recurso de viúva de vencedor da Mega-Sena morto em 2007

Adriana também foi apontada como mandante do assassinato de Renné, mas foi absolvida em 2011

Jornalistas são condenados por charge que incorre em discriminação racial

Concluiu o desembargador que ?o charge publicado induz à discriminação racial, incutindo sentimento de desprezo e preconceito contra os indivíduos afrodescendentes?

Justiça nega danos morais a doente que demorou a procurar socorro

Os julgadores concluíram que demora na procura de atendimento médico afasta o nexo de causalidade e que o atendimento prestado foi adequado

MPRJ denuncia técnico em radiologia acusado de abusar sexualmente de paciente

De acordo com o texto da denúncia, o acusado determinou que a paciente retirasse a blusa, se cobrisse com roupão do hospital e "passou a esfregar seu órgão sexual nos pés e no braço da vítima", que "em desespero", deixou a sala de exames, seminua, para pedir ajuda

Teto solar defeituoso será trocado sem custo mesmo após fim de garantia

Restou ao fornecedor condenado o pagamento do conserto, com a substituição das peças defeituosas por novas, sem custos ao cliente, seja de peças ou mão de obra, sob pena de multa diária de R$ 100

Judiciário gasta R$ 2,6 mil para julgar tentativa de furto de R$ 5,89

Expositor contrário às cotas aborda a questão sob o ângulo histórico

Ibsen Noronha, professor de História do Direito do Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) e representante da Associação de Procuradores de Estado (Anape), contribuiu no campo da história.

Senador parte para agressão no Plenário

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico